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Notícias

2026-04-02 às 17h58

Linha de 600 milhões de euros reforça apoio às empresas com custos energéticos elevados

Primeiro-Ministro anuncia nova medida para mitigar impacto do aumento dos custos da energia

👁 Empresas com forte exposição à evolução dos custos da energia vão receber apoio do Governo

Primeiro-Ministro anuncia nova medida para mitigar impacto do aumento dos custos da energia

2026-04-02 às 17h11

Dois anos a trabalhar pelo futuro de Portugal

Primeiro-Ministro assinala dois anos de governação com reformas e resultados económicos e sociais

👁 Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinala os dois anos de Governo, Residência Oficial, Lisboa, 2 abril 2026 (Gonçalo Borges Dias / GPM)

Primeiro-Ministro assinala dois anos de governação com reformas e resultados económicos e sociais

2026-04-02 às 12h29

Parlamento aprova nova Lei da Nacionalidade "de que Portugal precisa"

Nova Lei da Nacionalidade reforça exigência e recupera consenso histórico perdido desde 2018

👁 Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no debate sobre a lei da nacionalidade, Assembleia da República, Lisboa, 1 abril 2026 (António Cotrim/Lusa)

Nova Lei da Nacionalidade reforça exigência e recupera consenso histórico perdido desde 2018

2026-04-02 às 11h42

PRR: Portugal apresenta proposta de ajustamento para garantir execução em 2026

Valor total do envelope financeiro do Plano mantém-se em 21 905 milhões de euros

👁 Plano de Recuperação e Resiliência

Valor total do envelope financeiro do Plano mantém-se em 21 905 milhões de euros

2026-04-03 às 10h00

Atribuídas Bolsas de Criação literária, BD e infantojuvenil

42 projetos apoiados em bolsas de criação literária, BD e infantojuvenil reforçam valorização dos escritores

2026-04-02 às 12h56

Uso da Base das Lajes pelos EUA cumpre critérios do Direito internacional

O Governo não fala de segurança nacional "na praça pública" disse o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2026-04-02 às 8h31

Beneficiários do IRS Jovem abrangidos pelo IRS Automático

O prazo para a entrega da declaração do IRS começa a 1 de abril e termina em 30 de junho

2026-04-01 às 15h22

Ministério da Educação divulga orientações às escolas sobre atividades externas sem criar novas regras

Relatório clarifica critérios e reforça responsabilidade dos diretores na proteção dos alunos

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Comunicados

2026-04-02 às 16h27

Citações e Notificações Eletrónicas em pleno

Tags: tribunais

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2026-04-02 às 9h28

Abertas 8 465 vagas em quadros de escola e de zona pedagógica

Tags: escolas, docentes

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2026-04-02 às 8h35

Portugal avança com proposta de ajustamento do PRR para garantir execução em 2026

Tags: Plano de Recuperação e Resiliência

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Documentos

2026-04-01 às 10h14

Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas"

Tags: educação

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2026-03-31 às 16h19

RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna

Tags: segurança, criminalidade

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2026-03-31 às 13h58

Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia

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Intervenções

2026-04-01 às 16h32

Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação no debate setorial, na Assembleia da República

Tags: estratégia digital, educação, escolas

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2026-03-26 às 14h18

Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares no debate sobre agravamento dos preços na Assembleia da República

Tags: preços

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2026-03-25 às 16h33

Intervenção da Ministra da Justiça no 20.º aniversário do Julgado de Paz de Coimbra

Tags: tribunal

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URL: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25

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